Em coletiva realizada no começo da noite desta terça-feira (02), representantes do governo de Rondônia esclareceram dúvidas quanto ao decreto estadual, principalmente em relação ao retorno das aulas na rede particular de ensino (veja o decreto no final da matéria).

Segundo o secretário de governo, Júnior Gonçalves, foi delegado aos prefeitos decidirem sobre o retorno das aulas na rede municipal de ensino.

Na rede estadual, o governo determinou ao secretário de educação a retomada gradual das aulas, sendo que o retorno deverá ocorrer primeiramente aos alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. O secretário da Educação deve divulgar nos próximos dias um cronograma e medidas de segurança para o retorno das aulas da rede estadual.

Na rede de ensino particular de ensino infantil, fundamental, médio e faculdades, o governo de Rondônia autorizou o retorno das aulas em todos os municípios, de forma escalonada, obedecendo uma taxa de ocupação:

• aos municípios que se encontram na Fase 01, escolas e faculdades particulares podem voltar com 30% de ocupação máxima nas salas de aula;
• aos municípios que estão na Fase 2, é permitido o retorno com 50% de ocupação nas salas de aula;
• aos que se encontram na Fase 03, com 70% de ocupação máxima.

O governo deixou claro que é de responsabilidade dos pais, responsáveis e dos próprios alunos escolherem se voltarão ou não para as aulas presenciais. Caso não desejem voltar, poderão ser adotados ensino remoto.

Quanto ao comércio, o governo diz que, ao invés de utilizar o fechamento de acordo com as fases, agora será monitorado a taxa de ocupação, assim como deverá ocorrer no retorno das aulas:

• aos municípios que se encontram na Fase 01, abrem o comercio com 30% da ocupação máxima;
• aos municípios que estão na Fase 2, o comércio abre com 50% de ocupação;
• aos que se encontram na Fase 03, com 70% de ocupação máxima.

Teatros, museus e cinemas podem abrir apenas nos municípios da fase 03. Bares e congêneres somente estão autorizados a atender por delivery. Venda de bebidas alcoólicas são proibidas após as 20h30m até as 6 horas da manhã, inclusive por delivery. O comércio em geral deve fechar as 21 horas. Atividades desportivas que envolvam confronto de equipes ficam proibidas nas fases 01, 02 e 03.

Júnior Gonçalves também enfatizou que os decretor do governo do estado não falam em 'toque de recolher' porque não há proibição de circulação de pessoas, desde que não haja aglomeração e que estejam de máscaras. O decreto apenas determina que o comércio suspenda todas as atividade as 21 horas.

A nova reclassificação dos municípios está programada para ocorrer no dia 15 de fevereiro, onde uma nova portaria será publicada.