A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rolim de Moura (RO), começou a ser construída no ano de 2014. Desde então, passaram-se longos anos e ainda não foi inaugurada.

Nesse intervalo de tempo, o prédio, após pronto, precisou passar por nova reforma e readequações, processo onde mais dinheiro foi investido. Seria um sonho aos rolimourenses ver o prédio, que recebeu recursos federais, funcionar. Porém, o sonho começa a se tornar pesadelo.

Rolim de Moura e outros municípios pelo Brasil, perderam a UPA por falta de registro no SISMOB, Sistema de Monitoramente de Obras vinculado ao Ministério da Saúde, que fiscaliza obras dos quais o Ministério transfere recursos aos estados e municípios. Um prejuízo gigante para a população.

Para colocar a UPA em funcionamento, a Prefeitura Municipal teria que seguir as recomendações do SISMOB e fazer readequações necessarias exigida pela rede física do Sistema Único de Saúde, de que se trata a Portaria GM/MS Nº 2.218 de 21 de agosto de 2019, que redefine os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018.

O cancelamento da proposta foi publicado pelo Ministério da Saúde através da Portaria 3.173/2020.

De acordo com o Oficio Circular Nº 001/2020, a prefeitura municipal, juntamente com a secretaria municipal de saúde, tinham o prazo máximo de até 30 de junho de 2020 para oficializar o registro de que o prédio estava pronto e funcionando. Mas, segundo a documentação que consta no MS, não foi encontrado registro no SISMOB de conclusão da obra ou de funcionamento da unidade, e, por isso, a UPA será desativada em Rolim de Moura. 

Cabe, agora, à Administração Municipal correr atrás do prejuízo e tentar reverter essa situação.

Confira as documentações e a portaria publicada pelo Ministério da Saúde informando sobre a desativação das UPAs e devolução dos recursos:

Prefeitura emite esclarecimento

A Prefeitura de Rolim de Moura emitiu uma nota à imprensa com esclarecimentos sobre o motivo da UPA ainda estar fechada.

Segunddo a nota, a prefeitura admite que falhou em não abastecer os dados conforme ofício encaminhado ao município pelo Ministério da Saúde que solicitava informações sobre a unidade até 30 de junho.

A prefeitura alegou, em documento enviado ao Ministério da Saúde, que as constantes trocas de prefeito foram um dos "motivos que causaram transtorno e descontinuidade nos trabalhos administrativos". Alegou também que o concurso aberto no começo de 2020, que contrataria profissionais para a UPA, "encontra-se suspenso e aguardando a realização das provas". "Após contratação de profissionais, a UPA estará apta para prestar atendimento a toda população de Rolim de Moura"