O Governo de Rondônia liberou a retomada das aulas presenciais em instituições de ensino privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior, que estejam em cidades enquadradas a partir da Fase 3. Antes só poderiam retornar aquelas que estavam na Fase 4.

A decisão foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor neste sábado (28).

De acordo com o texto, as atividades presenciais na rede estadual permanecem suspensas. Quanto aos ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar, esses serão estabelecidos pelos órgãos competentes, após o retorno das aulas presenciais.

É facultativo para as instituições de ensino públicas municipais o retorno às aulas, de acordo com o plano de retomada que cada cidade.

Entre as obrigações para retomada, na rede privada, estão que ela seja feita de forma gradual. As escolas e faculdades podem ter até 50% de suas taxas de ocupação e precisam oferecer distanciamento mínimo de 120 cm entre as carteiras.

O documento informa que os responsáveis e alunos podem decidir se voltarão ou não ao ensino presencial. Para os que decidirem continuar com aulas remotas, o decreto diz que cabe as instituições ofertarem meios para essas aulas.

Em resumo

Em resumo, o decreto estabelece que:

• Rede pública estadual: Aulas permanecem suspensas
• Rede pública municipal: Deve seguir decisão das prefeituras
• Rede privada: Podem retornar em cidades que estejam a partir da Fase 3

Debate sobre o retorno em escolas estaduais

Um relatório divulgado no início deste mês pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), apontou que 83,1% dos participantes de audiência pública não concordam com o retorno das aulas presenciais na rede estadual em 2020. A audiência virtual aconteceu no dia 27 de outubro.

Dos 8.516 participantes que responderam o formulário eletrônico, 7.078 não concordaram com o retorno este ano, enquanto que 1.438 sinalizaram ser favoráveis.