O Governo de Rondônia publicou um novo decreto, na última segunda-feira (31), prorrogando a suspensão das aulas presenciais em todas as instituições de ensino municipais, estadual e privadas até 03 de novembro.

A medida vale para todos os municípios. Mas há ressalvas em relação as cidades que comprovadamente tiverem condições de retomar o ano letivo antes do prazo estabelecido pelo Estado. Pelo decreto, caberá aos prefeitos avaliar seus respectivos organismos de saúde que garantam a volta às aulas.

As aulas presenciais já estão paralisadas há mais de 6 meses em Rondônia, devido a pandemia do novo coronavírus.

O atual decreto também permite aulas práticas de estágio supervisionado nas unidades públicas e privadas de saúde pelos alunos de medicina que estejam cursando o quinto ou sexto ano e pelos discentes de outros cursos, também, da área de saúde, quando no último semestre.

O decreto também proíbe aos municípios enquadrados na Fase 03 do Plano de Ação do Governo :

• reuniões com mais de 10 pessoas,
• cursos e afins com mais de 16 pessoas, e
• atividades desportivas que envolvam o confronto de equipes e atividades coletivas de todas as modalidades na forma amadora.

O Estado alerta para que os estabelecimentos com serviços de eventos e afins atentem para a limitação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade total de lotação, fazendo com que os clientes mantenham-se em distância de, no mínimo, 2 metros entre as mesas. Além disso, também está proibida atividade dançante entre os clientes ou convidados.

Clique aqui e veja publicado no Diário Oficial do Estado (a partir da página 09)