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Errata: Prefeitura de Rolim de Moura diz que dia 18 de junho é feriado apenas nos 'Órgãos da Administração Direta e Indireta do município'

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Fonte: Da Redação - Em Geral - 17/06/2020 02:58:00 hrs

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Errata: Prefeitura de Rolim de Moura diz que dia 18 de junho é feriado apenas nos
Reprodução

A Prefeitura de Rolim de Moura corrigiu a informação sobre o feriado no dia 18 de junho.

Segundo assessoria de imprensa, o Dia do Evangélico é "FERIADO nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Rolim de Moura", diz a nota. Ou seja, o feriado é apenas nos órgãos públicos, não se aplicando às empresas do município.

Ainda segundo a Prefeitura, a Lei Ordinária nº 2.541/2013 diz que o dia 18 de junho será lembrado como o Dia do Evangélico. Veja a nota:

“A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, Rondônia, vem a público esclarecer que em 18 de julho de 2013, a Câmara Municipal aprovou e sancionou a Lei Ordinária no 2541/2013, que estabelece o Dia do Evangélico comemorado em 18 de Junho.

Em janeiro deste ano, fora estabelecido o calendário dos feriados e pontos facultativos em Rolim de Moura conforme Decreto Municipal no 4772/2020, datado de 29 de janeiro de 2020, o qual incluiu o Dia do Evangélico no calendário.

Sendo assim, o dia do Evangélico em 18 de junho de 2020 será Feriado nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do município de Rolim de Moura, conforme Decreto Municipal no 4772/2020, assim como ocorre em outros municípios do Estado.

O decreto nº 4.772/2020, aponta os dias que haverá ou não expediente nos órgão públicos municipais, dentre eles, o Dia do Evangélico:

"Art. 1º No exercício de 2020 não haverá expediente nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta integrantes do Poder Executivo, nos seguintes dias:

  • I – 24 de fevereiro (segunda-feira) - (ponto facultativo);
  • II - 25 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – (ponto facultativo);
  • III –26 de fevereiro (quarta-feira) - Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);
  • IV - 10 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo – (ponto facultativo);
  • V – 20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo;
  • VI - 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes;
  • VII - 1º de maio (sexta-feira) - Dia do Trabalhador;
  • VIII - 11 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi- (ponto facultativo);
  • IX – 12 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo;
  • X - 18 de junho (quinta-feira) - Dia do Evangélico;
  • XI – 5 de agosto (quarta-feira) – Aniversário de Rolim de Moura;
  • XII- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;
  • XIII – 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida;
  • XIV - 28 de outubro (quarta-feira) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
  • XV – 02 de novembro (segunda-feira) – Finados;

Art. 2º Fica estabelecido o Recesso Administrativo do Poder Executivo, no período de 24 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021, cujos Órgãos deverão funcionar em Regime de Plantão, conforme escala determinada pelo Titular de cada Órgão, excluídos aqueles que não podem sofrer solução de continuidade"

Portanto, as empresas poderão trabalhar e exercer suas funções normalmente nesta quinta-feira (18), sendo feriado "apenas" no serviço público municipal. 

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