O governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha, assinou durante a noite desta última terça-feira (16) a Lei nº 4.791 de autoria do deputado estadual Pastor Alex Silva, que reconhece dentro do território rondoniense as atividades religiosas como essenciais.

Essa Lei dá a garantia de que os templos de qualquer culto mantenham-se abertos e recebendo seus fiéis mesmo em período de Calamidade, a exemplo do que estamos vivendo atualmente por conta do COVID-19.

A justificativa dessa Lei, que passou pelos deputados estaduais no final do último mês de maio, é a de que os membros dessas igrejas vem realizando um papel social dentro das comunidades rondonienses, ajudando nessa época.

Foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos, o que tornará esses locais mais seguros, garantindo a integridade das pessoas que frequentam esses espaços.

De acordo com o governador Marcos Rocha, o Estado acompanhará essas adequações, ouvindo os lados envolvidos e atuando para garantir o direito à expressão da fé do cidadão rondoniense.

“É fundamental destacar que estaremos ao lado dos pastores e padres observando as melhores práticas e acompanhando o desenvolvimento da atividade. Entendemos que é algo fundamental para esse momento, pois é alimento para alma e conexão com Deus”, disse Marcos Rocha.

Por enquanto, o Estado segue sob as normativas da fase dois do plano de contenção ao COVID-19 e as igrejas podem funcionar, porém seguindo as  regras sanitárias estabelecidas pelo Decreto N° 25.138, de 15 de Junho de 2020.