O município de Rolim de Moura, como maneira de evitar a disseminação do coronavírus, estará fiscalizando quem não estiver utilizando máscaras em vias públicas. Foram realizadas campanhas de orientação para a população, mas a penalidade já está valendo, com aplicação de multa no valor de R$ 93,50, segundo decreto municipal. 

“Caso for pego na rua andando a pé sem máscara, será notificado e poderá ser multado em descumprimento das normas de saúde. Essa é uma Lei Estadual que estabelece a penalidade e existe um decreto municipal. A população precisar ter essa consciência e usar o equipamento de proteção nos espaços públicos, ruas, comércios de serviços essenciais", explica o diretor da fiscalização, Marcelo Franskoviak. 

A Polícia Militar também fará parte desta fiscalização em Rolim de Moura e o Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, Capitão PM Thiago Campos, ressalta que “vivemos numa condição grave em termos de saúde. A Polícia Militar adota agora uma postura mais repressiva. Então toda pessoa que for encontrada e identificada dolosamente, conscientemente, ou de modo planejado, desrespeitando as regras estabelecidas pelas autoridades competentes, a PM estará lavrando um termo circunstanciado de ocorrência que é um auto de infração para os delitos de menos potencial ofensivo, e em seguida, será encaminhado ao judiciário”, explica o Capitão da PM.

Quem estiver dentro de seus veículos particulares (carros e motos), não serão autuados. Pois não existe legislação que ampare a multa nessas condições no Código de Trânsito Brasileiro. Entretanto, para veículos de transporte por aplicativos e taxis, o uso de máscaras torna-se obrigatório.

"Se o motorista estiver passando em um drive-tru e for atendido, pedimos que o motorista use a máscara neste momento. Se estiver dirigindo, não estaremos autuando. Mas nesta situação, de um atendimento em drive-tru, aí pedimos o uso da máscara. O transporte de passageiros, independente da situação, taxis e motoristas de app, deve-se usar máscaras", explicou Marcelo.