Bolsonaro

Durante o encontro com Toffoli, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Em um breve discurso, o presidente disse que a crise provocada pelo coronavírus levou "aflições" a empresários em razão do desemprego e da economia "não mais funcionar".

Bolsonaro também disse que o efeito colateral do combate ao coronavírus "não pode ser mais danoso que a própria doença". O presidente tem comparado o Brasil a um paciente com "duas doenças", que, na opinião dele, são na saúde e na economia.

"O objetivo da nossa vinda aqui – nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, preservar vidas, em especial daqueles mais em risco – mas temos um problema que vem cada vez mais nos preocupando: os empresários trouxeram essas aflições, a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. O efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danoso que a própria doença", declarou.
 
Bolsonaro afirmou que assinará "nas próximas horas" ou "próximos dias" novos decretos incluindo outros ramos da economia na lista de atividades essenciais, a fim de acelerar a volta à normalidade da economia.

"Vamos começar a colocar mais categorias essenciais para nós podermos abrir com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde, de modo que cada vez mais rápido nós possamos voltar à atividade normal", disse Bolsonaro.

Bolsonaro disse também que o grupo de empresários levado por ele ao Supremo está preocupado com um eventual colapso da economia.

"Chegou a um ponto que a economia fica muito difícil de recuperar. Nós, chefes de poderes, temos que decidir. O Toffoli sabe que, ao tomar decisão, de um lado ou de outro, vai sofrer crítica", disse o presidente.

Dias Toffoli

Toffoli afirmou que, na interpretação dele, governo e empresários levaram ao STF necessidade de planejamento para retomada da atividade econômica. O ministro disse que é preciso coordenação nessa tarefa, por meio do governo federal, em diálogo com poderes, estados e municípios. 

Para Toffoli, o presidente, juntamente com sua equipe ministerial, empresários, trabalhadores e representantes de estados e municípios, devem estudar um “retorno coordenado” das atividades econômicas no país.

Dias Toddoli disse que se comparar desde o dia 11 de março, quando a OMS decretou pandemia mundial do coronavirus, até o próximo dia 11, quando se completa 2 meses de pandemia, “o país conseguiu conduzir muito bem essa situação. Apesar do que aparece na imprensa, as instituições funcionaram, os ministérios funcionaram, o SUS funcionou. As medidas que o governo adotou e que o Congresso Nacional aprovou, foram medidas extremamente importante para que o país não entrasse em situação de calamidade pública que gerasse uma desorganização estrutural da sociedade”.

Toffoli lembrou que a Constituição define competências para União, estados e municípios, o que foi seguido pelo STF ao decidir que governadores e prefeitos também têm a prerrogativa de tomar medidas de isolamento e restrições de atividades durante a pandemia.

“Temos uma Constituição que garante competências especificas para entes e foi isso que o STF decidiu, mas sempre respeitando competência da União, nacionais, de orientação nas atividades essenciais, de transporte, produção. Penso que essa coordenação é fundamental para esse tipo de planejamento neste momento difícil”, disse Toffoli.

Toffoli sugeriu que o retorno das atividades seja de forma coordenada e planejada. “O que os senhores trazem aqui é a necessidade de um planejamento. E eu já disse isso em público em algumas entrevistas, que precisa de um planejamento organizado para retomada da economia e do crescimento. Isso é fundamental.”

O presidente do STF também disse que essa coordenação deve ser feita com o presidente juntamente com os ministros, representantes dos estados e municípios, empresários e trabalhadores, para que possam pensar na melhor maneira de manter a sociedade em funcionamento.

"Penso que é fundamental esse trabalho, diálogo, essa coordenação para que nós possamos pensar na retomada. Se for ver, as pessoas já estão saindo às ruas, já está chegando a uma situação em que as pessoas querem sair. Uma saída coordenada é fundamental, coordenação com estados e municípios”, disse Toffoli.

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