Fernando Máximo, secretário estadual de saúde em RO, disse a jornalistas na tarde de quarta-feira (06) que vem observando aglomerações, principalmente em espaços públicos de Porto Velho, mesmo após os decretos do governo do estado proibindo aglomerações.

O decreto em vigor também flexibiliza a abertura de vários comércios e pede que a população só saia de casa quando for necessário e torna obrigatório o uso de máscara em ambientes públicos e dentro dos comércios.

Segundo Máximo, o descumprimento do decreto e com o aumento de casos de coronavírus no estado, o governo estuda a implantação do 'lockdown', ou seja, bloqueio total e fechamento obrigatório de alguns setores para forçar o isolamento social, sujeito a multa e prisão caso haja decumprimento.

"Existe sim a possibilidade de começarmos a restringir mais coisas como no passado. A restrição é possível. É uma possibilidade concreta. Nós estamos analisando isso, pois os dados estão aumentando, os casos estão aumentando, especialmente em Porto Velho. O número de óbitos e o de internados também. E isso nos faz pensar em várias possibilidades e uma dessas é essa de fazer uma restrição de todas as situações sim. É uma possibilidade real", disse Fernando Máximo.

O que é o lockdown

"Lockdown" é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Ela vem sendo usada frequentemente desde o agravamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Embora não tenha uma definição única, o "lockdown" é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.

Cada país ou região define de que forma este fechamento será feito e quais são os serviços considerados essenciais, que continuam funcionando.

Veja as diferenças dos termos relacionados à reação à pandemia de Covid-19:

Isolamento social – é, em princípio, uma sugestão preventiva para todos para que as pessoas fiquem em casa

Quarentena – é uma determinação oficial de isolamento decretada por um governo

Lockdown – é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais
 
Se um governante impõe um "lockdown", a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.

As atividades essenciais funcionam com controle das autoridades. O acesso a um perímetro da cidade ou do estado é fechado e pode passar a ser controlado também. Para poder passar pelos controles, as pessoas precisam, por exemplo, de declarações de suas empresas que atestam que elas desempenham uma atividade essencial.

Estados em 'lockdown'

Foto: Policiais militares fiscalizam veículos no primeiro dia do 'lockdown' - G1/TV Mirante

No Maranhão, onde um "lockdown" entrou em vigor nesta terça-feira (5), esse aviso é feito por meio de um formulário on-line. Pelo decreto da Justiça maranhense, quem descumprir a medida estará sujeito a multas e, eventualmente, pena criminal.

Em Fortaleza também deve aumentar as restrições e bloqueios, mas evita citar o termo "lockdown". Um decreto municipal autoriza prefeitura a restringir a mobilidade de pessoas e veículos que não estejam cumprindo atividades essenciais.

No Pará, o governo decretou "lockdown" em dez cidades para aumentar índices de isolamento social. Inicialmente, estão previstas medidas educativas para quem furar os bloqueios, mas punições mais severas poderão ser aplicadas.

O Código Penal tem um artigo previsto para quem infringe determinação do governo como essa, com penas que variam de um mês a um ano de prisão e multa. 

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