A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos - que vão de diretorias do Banco do Nordeste a secretarias em ministérios -, Bolsonaro também procura construir uma candidatura à sucessão de Maia.

Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio. Os dois se filiaram temporariamente, enquanto o Aliança pelo Brasil não consegue as assinaturas suficientes para sair do papel.

Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira é um dos postulantes do Centrão ao comando da Câmara. A bancada evangélica leva hoje o título de principal avalista de Bolsonaro no Congresso. Outro candidato que conta com a simpatia do presidente é o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e réu em processo por corrupção passiva. A ideia de Bolsonaro é observar, mais adiante, qual dos dois será fiel a seu projeto e terá mais viabilidade.

Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poderão concorrer à reeleição, se não houver mudanças de regras. Motivo: a Constituição impede que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. Antes da crise do coronavírus, no entanto, havia uma articulação nesse sentido, principalmente por parte de Alcolumbre, que encomendou até parecer jurídico. Bolsonaro, por sua vez, está convencido de que precisa construir uma alternativa a Maia. Cabe ao presidente da Câmara autorizar ou não a tramitação de qualquer pedido de impeachment na Casa.

Troca de cargos

Apesar de dizer que não quer negociar com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avança nos bastidores com ofertas de cargos a partidos do chamado centrão, em ofensiva para isolar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e formar uma base que lhe garanta vitórias no Parlamento.

Além do comando do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao PP e o da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) ao PSD, como mostrou a Folha no sábado (18), o governo está oferecendo também postos em estatais importantes.

Segundo parlamentares, há nas conversas quem tenha reivindicado um posto estratégico —o Ministério da Agricultura, hoje comandado por Tereza Cristina, deputada licenciada do DEM. O DEM é o partido de Maia, acusado por Bolsonaro de conspirar contra seu governo. É também a legenda de Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde que contestou a postura do presidente em relação à pandemia do novo coronavírus.

O PP também ficaria com a presidência do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), que fica sob o guarda-chuva do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional).

Já o PL teria o Banco do Nordeste e a Secretaria de Vigilância em Saúde, do time do recém-empossado ministro Nelson Teich. O partido de Valdemar Costa Neto também queria o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), dentro do Ministério da Infraestrutura, mas o governo vetou.

O Republicanos, do vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (SP), poderia ficar com a presidência da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e com a secretaria de Mobilidade do MDR.

Outros 77 cargos estaduais teriam sido colocados à disposição dos partidos em troca de apoio. As siglas dividiram entre si os cargos colocados à disposição pelo governo de acordo com o tamanho de cada partido.

Impeachment de Bolsonaro

Bolsonaro, contudo, busca reforçar a narrativa de que o deputado está se articulando com o STF (Supremo Tribunal Federal) para abrir um processo de impeachment contra o presidente.

O objetivo é acuar os congressistas. Se apoiarem os pedidos de impeachment do presidente, dão combustível para que Bolsonaro volte sua artilharia contra o Congresso e use sua narrativa de golpe em andamento.

O presidente recorre ao fantasma da intervenção militar e da ditadura para passar o recado de que estaria disposto a tudo, até mesmo a uma radicalização profunda.

Os parlamentares receberam sinalização de membros das Forças Armadas que nenhuma linha democrática seria rompida —para ambos os lados. Ou seja, nem o presidente teria respaldo para atentar contra os demais Poderes nem uma tentativa de interromper o mandato de Bolsonaro sem justificativa seria aceita.

Até o momento, já foram protocoladas 24 denúncias de crime de responsabilidade ou solicitações de impeachment contra o presidente desde que Bolsonaro assumiu o cargo. Apenas uma foi arquivada. As demais estão em análise e podem ser levadas adiantes por Maia.

Os argumentos usados para pedir o impedimento do presidente vão desde o uso inapropriado das redes sociais até o afastamento de Bolsonaro do cargo por colocar em risco a população durante a pandemia do novo coronavírus.

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