A conta “Governo do Brasil”, um dos perfis administrados pelo governo federal no Instagram, lançou uma campanha nesta quarta-feira: “O Brasil não pode parar”. Ao lado de uma foto com o slogan acima, uma longa explicação, na mesma linha seguida por Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus.

O texto dá conta de que no mundo todo são raros os casos de vítimas fatais da doença entre jovens e adultos. E que, por isso, é preciso voltar à normalidade “com cuidado e consciência”.

“No mundo todo, são raros os casos de vítimas fatais do #coronavírus entre jovens e adultos. A quase-totalidade dos óbitos se deu com idosos. Portanto, é preciso proteger estas pessoas e todos os integrantes dos grupos de risco, com todo cuidado, carinho e respeito.

Para estes, o isolamento. Para todos os demais, distanciamento, atenção redobrada e muita responsabilidade. Vamos, com cuidado e consciência, voltar à normalidade”, diz o texto.

A mensagem não foi unanimidade entre os 236 mil seguidores da conta. “Qual a sugestão do governo federal? Vida normal para quem tem menos de 60 anos? O que se fazer quando residir com um idoso na mesma casa? Mandar paro asilo? Isolar num cômodo por tempo indeterminado?”, questionou um deles.

Enquanto isso, os perfis oficiais dos estados fazem um pedido diferente: “Fique em Casa”.

Justiça federal proíbe governo de veicular campanha

A Justiça Federal proibiu na manhã deste sábado (29) o governo federal de veicular a campanha "O Brasil não pode parar" contra as medidas de isolamento social adotadas por Estados brasileiros nas últimas semanas para combater a pandemia do novo coronavírus.

A decisão em caráter liminar foi tomada pela juíza Laura Bastos Carvalho em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que argumenta no processo que a campanha é abusiva e pode levar a população a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde.

A juíza ordena que o governo se abstenha de divulgar peças publicitárias desta campanha ou qualquer que "sugira à população brasileira comportamentos que não sejam estritamente embasados nas diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em entidades científicas de notório conhecimento no campo de epidemiologia e de saúde pública".

Isso se aplica a todos os perfis oficiais vinculados ao governo federal em redes sociais, aplicativos de mensagens ou qualquer outro canal digital.

O governo deve ainda, em até 24 horas, divulgar em canais de comunicação físicos ou digitais uma nota em que reconhece que a campanha não está embasada em informações científicas e que, portanto, seu conteúdo não deve ser seguido pela população ou por autoridades como embasamento para decisões relativas a medidas de saúde pública.

O Planalto também é obrigado a promover uma campanha de informação sobre as formas de transmissão da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, seguindo as recomendações técnicas atuais, no prazo de 15 dias.

O descumprimento da decisão implicará no pagamento de uma multa de R$ 100 mil por infração.

Planalto nega que tenha veiculado campanha

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que o vídeo da campanha que circula em redes sociais foi produzido em caráter experimental e seria uma "proposta inicial para possível uso nas redes sociais, que teria que passar pelo crivo do Governo". Mas, segundo a Secom, a campanha "não chegou a ser aprovada".

Foto: Imagem retirada do perfil "Governo do Brasil" mostra a campanha

A juíza, em sua decisão, afirma que a campanha foi promovida em publicações oficiais do governo. A Secom afirma por sua vez que ela não foi veiculada "em qualquer canal oficial do governo federal".

"Cabe destacar, para não restar dúvidas, que não há qualquer campanha do governo federal com a mensagem do vídeo sendo veiculada por enquanto, e, portanto, não houve qualquer gasto ou custo neste sentido", diz nota.

"Também se deve registrar que a divulgação de valores de contratos firmados pela Secom e sua vinculação para a alegada campanha não encontra respaldo nos fatos. Mesmo assim, foram alardeados pelos mesmos órgãos de imprensa, que não os checaram e nem confirmaram as informações, agindo, portanto, de maneira irresponsável."

Bolsonaro ignora evidências científicas, diz MPF

Na ação, o MPF-RJ diz que, "desde a emergência da crise sanitária decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Presidente Jair Messias Bolsonaro tem sistematicamente negado a gravidade da Covid-1910, a despeito dos conhecimentos científicos até agora angariados sobre o vírus e o estado de pandemia mundial".

Em pronunciamento pela televisão na última terça-feira (24/03), o presidente atacou governadores, criticou o fechamento de escolas e comércio e disse que o Brasil deveria "voltar à normalidade" mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus.

"Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa", disse Bolsonaro.

"O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Então, por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs, com menos de 40 anos de idade. Noventa por cento de nós não teremos qualquer manifestação, caso se contamine."

A fala provocou repúdio de parlamentares, profissionais de saúde, opositores e até aliados do presidente.

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