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Fonte: G1 - Em Economia - 21/03/2020 09:21:00 hrs

A disparada do dólar, causada por temores relacionados à epidemia do coronavírus, que tem afetado mercados, investidores e empresas, deve provocar também aumento das contas de luz em boa parte do país, situação que já preocupara autoridades do setor elétrico.
O motivo é a hidrelétrica de Itaipu. A maior usina do país, responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional, tem a energia cotada em dólar. Isso significa que, quanto mais o dólar se valoriza em relação ao real, mais cara fica a energia de Itaipu.
Ministério diz que pode agir
O Ministério de Minas e Energia informou que está acompanhando a disparada do dólar e que, se for necessário, pode vir a adotar medidas nos próximos meses para aliviar os efeitos nas contas de luz.
"Para situações extraordinárias, existem nos contratos de concessão cláusulas que estabelecem a forma de atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica para sanar tal situação, dependendo do impacto para cada distribuidora. Não obstante, o governo está atento ao contexto econômico excepcional e, a depender das repercussões da variação cambial ao longo deste período, poderá ser proposta alguma medida de mitigação de impactos", informou o ministério.
Ainda de acordo com o MME, o governo brasileiro está negociando com o paraguaio, seu sócio na usina, a revisão do Tratado de Itaipu. Uma das mudanças em debate é justamente a cotação em dólar da energia da hidrelétrica, mas qualquer mudança, segundo o ministério, valeria apenas a partir de 2023.
Em entrevista ao G1, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, admitiu que a recente disparada do dólar, e seus efeitos na energia de Itaipu, preocupam.
"Com essa escalada do dólar, o custo da geração tem crescido, tem ganhado maior representatividade e está pressionando as tarifas para cima", disse Pepitone. Segundo ele, a agência ainda não tem estimativa do impacto nas tarifas das demais distribuidoras.
Sul, Sudeste e Centro-Oeste
O encarecimento da energia de Itaipu prejudica especificamente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso porque a legislação estabelece que são as distribuidoras dessas três regiões as responsáveis por comprar a energia da usina.
Essa regra, e a que prevê a "dolarização" da energia de Itaipu, estão previstas no tratado assinado em 1973 pelos governos de Brasil e Paraguai, responsáveis pela construção e operação da usina.
A distribuidora informou que, para o cálculo do reajuste de suas tarifas no início de março, a Aneel considerou a energia da usina a um valor de R$ 281,87 por megawatt-hora (MWh). No reajuste do ano passado, esse valor era de R$ 236,65 por MWh.
Se nos próximos meses o dólar continuar a se valorizar, ou mesmo se mantiver a cotação atual em relação ao real, deve contribuir para encarecer as contas de luz também em 2021.
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